domingo, 13 de maio de 2012

[NEWS] MPF quer o fim de procedimentos de pesquisa com animais vivos em duas faculdades de Minas

MPF quer o fim de procedimentos de pesquisa com animais vivos em duas faculdades de Minas

O órgão considera cruel as técnicas de vivissecção, em que os animais vivos são abertos para estudo e muitas vezes sem o uso de produtos anestésicos
João Henrique do Vale

As experiências feitas por estudantes dos cursos de veterinária com animais vivos levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir duas recomendações a duas instituições de ensino, o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), localizado na Região do Alto Paranaíba, e à Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA) de Unaí, Noroeste de Minas. Eles terão de abolir todos os procedimentos com com animais vivos e saudáveis na realização de experimentos científicos.

Segundo o MPF, os alunos usam técnicas como a vivissecção, em que os animais vivos são abertos para estudo e muitas vezes sem o uso de produtos anestésicos. Alguns bichos chegam a passar por repetidos procedimentos e outros passam por cirurgias desnecessárias que servem apenas como treinamento aos alunos. Para o procurador da República Onésio Amaral, autor da recomendação, os procedimentos trazem dor e sofrimento desnecessários aos animais. Além disso, de acordo com o procurador, algumas técnicas são ilegais e chegam a ferir a legislação brasileira.

No documento, o procurador cita a Lei 9.605/98, que criminaliza o “ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais” e de realizar “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos, quando existirem recursos alternativos”. A pena prevista vai de três meses a um ano, podendo chegar a 16 meses, caso o animal venha a morrer.

De acordo com o MPF, existem técnicas no Brasil e em outros países, que substituem as experiências com animais vivos e saudáveis. Para o órgão não há a necessidade de continuar com a prática utilizada pelas duas instituições.

O procurador também recomenda que as instituições implantem um programa de recrutamento de animais doentes para serem utilizados nas aulas. “Dessa forma, além de evitar o descumprimento da lei, as faculdades ainda irão prestar um serviço à comunidade, oferecendo tratamento veterinário gratuito a animais que realmente necessitem”, afirma Onésio Amaral.

A UNIPAM e a FACISA terão prazo de 20 dias para informar o acatamento da recomendação.